Danos causados por buracos, quem paga?

Olá galera, quero compartilhar com vocês uma excelente reportagem do bom dia Brasil, referindo-se ao direito do cidadão de ser INDENIZADO pelos danos causados por buracos. Vale a pena conferir!

Sabia que se você cair em um buraco, tiver prejuízo material ou se machucar, por exemplo, pode cobrar do Estado essa conta? Mas é um direito pelo qual tem que brigar, porque, se ficar esperando, não será atendido. Os buracos provocam prejuízos e são um grande perigo, colocam em risco a vida dos motoristas brasileiros.

Quando vê, o motoqueiro já está em cima. Faz uma manobra arriscada e quase se acidenta. Mas o pneu não aguenta o impacto.

“Entortou a roda, a câmera está aqui rasgada. Agora quero ver quem paga esse prejuízo”, conta o vidraceiro Enderson Rodrigo de Oliveira.

No período de chuva, aumenta o número de buracos e também o de motoristas prejudicados.

“Voltando do serviço, escutei o estalo no pneu. Já deu esse batidão. Sorte que tinha um lugar para remendar aqui”, diz um homem.

“Não vi buraco nenhum quando vi que a minha roda tinha estourado”, conta uma mulher.

Quem roda pelas ruas e avenidas de uma cidade nem sempre consegue prever o perigo. De repente, o motorista encontra pela frente um buraco que tem quase um metro e meio de profundidade. Cair com o carro nessa verdadeira armadilha é prejuízo na certa.

Não são apenas danos materiais. O vigilante Jean Daniel da Silva está há vários dias sem trabalhar depois que bateu com a moto em um buraco. O conserto vai custar R$ 1,8 mil e ainda ficou com a bota e jaqueta de couro rasgadas.

“Essa jaqueta aqui é a responsável por eu estar em vida hoje. Sofri lesão no joelho, um politrauma leve na mão. Será necessário uma intervenção cirúrgica”, conta o vigilante Jean Daniel da Silva.

E quem paga essa conta toda? Há quatro anos, o ferreiro João dos Reis Dourado fez essa pergunta quando caiu de bicicleta em um buraco, fraturou a face em várias partes e ficou seis meses internado. Ele decidiu, então, processar a prefeitura e ganhou o direito a uma indenização de R$ 15 mil.

Quem sofre um acidente por causa de um buraco pode recorrer à Justiça. Para isso, existe um caminho a ser percorrido. Primeiro é preciso registrar boletim de ocorrência; depois reunir as provas: fotos do local do acidente, do buraco e das condições do veículo; conseguir testemunhas. Em seguida, é preciso providenciar pelo menos três orçamentos. Em caso de ferimento, contam também laudos e receitas do médico.

“Procure alguém para se informar. Ou um advogado de sua confiança, ou o servidor de Defensoria Pública para que ela possa tomar as providências, inclusive em relação às provas, de uma maneira orientada para que ela possa apresentar ao juiz a ação da melhor forma possível”, explica o advogado Flávio Perboni.

Se o buraco estava em área urbana, a ação deve ser contra a prefeitura, responsável pela conservação das ruas. No caso de rodovias privatizadas, a ação é contra a concessionária.
Se forem estradas públicas, a ação é contra o responsável, que pode ser o governo estadual ou federal.

Fonte: Adaptado de http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/01/estado-pode-indenizar-danos-causados-por-buracos-nas-estradas.html

Anúncios
Esse post foi publicado em Buracos. Bookmark o link permanente.

2 respostas para Danos causados por buracos, quem paga?

  1. Silvana Jales disse:

    O problemas das reclamações desse tipo de indenização contra o poder público é que ela certamente será recebida por nossos filhos ou netos… Mas é claro que a luta vale, só assim mudamos um cultura!

    • marcos disse:

      eu vinha na av paralela na altura do estadio de pituaçu e dirrepente um buraco do lado esquerdo e estragou duas rodas e dois pneu aro 17 lado esquerdo é uma vergonha

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s